Política de Privacidade
1. Quem somos
O SuperEmpreendedor (Manaus/AM) é o controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Encarregado/contato: comercial@superempreendedor.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ (quando necessário para cobrança, certificados ou selo de verificação) e senha (armazenada apenas em forma de hash).
- Uso: endereço IP, dispositivo/navegador, datas de acesso e ações de segurança (login, alteração de senha).
- Pagamentos: identificadores de pedido e status devolvidos pelo PagBank. Dados de cartão não são armazenados por nós.
- Super-PDV: dados de produtos, vendas, caixa, clientes e operadores informados pelo lojista.
- Comunidade: publicações, comentários, imagens e arquivos que você envia.
- SuperAtiva: perfil profissional, missões, avaliações e dados financeiros das missões.
3. Para que usamos (bases legais)
- Executar contrato: prestar os serviços, processar pagamentos, emitir certificados.
- Obrigação legal: guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e de transações.
- Legítimo interesse: segurança, prevenção a fraudes, melhoria do serviço.
- Consentimento: comunicações de marketing e cookies não essenciais, revogável a qualquer momento.
4. Com quem compartilhamos
Apenas com operadores necessários ao serviço: PagBank (pagamentos), provedor de hospedagem (Hostinger), serviço de e-mail transacional e consultas públicas de CNPJ (BrasilAPI/CNPJ.ws) para o selo de verificação. Não vendemos seus dados. Podemos divulgar dados por ordem judicial ou obrigação legal.
5. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa e, depois, pelo prazo necessário a obrigações legais e à defesa em processos. Ao excluir a conta, os dados pessoais são desvinculados e removidos, exceto os que a lei exige guardar e o e-mail de contas banidas (para impedir reincidência).
6. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Escreva para comercial@superempreendedor.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD (gov.br/anpd).
7. Segurança
Usamos HTTPS, senhas com hash, tokens de sessão, proteção contra CSRF e limitação de tentativas de login, e isolamos os dados de cada loja do Super-PDV. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.
8. Crianças e adolescentes
Os serviços são destinados a maiores de 18 anos ou menores representados por responsável legal.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada; a data no topo indica a versão vigente.